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Por: MENDES MUTENDA

 

Em nome do povo moçambicano (inocente) quero “eu” pedir a quem de direito que já basta o teatro que vemos todos os dias sobre Aníbal dos Santos Júnior, conhecido por Anibalzinho. Acho que ainda temos muita coisa nesta pátria por pôr em acção ou por consolidar, desde o combate à fome, à nudez, o desemprego, as doenças endémicas, o espírito improdutivo na função pública e o crime organizado. Somos sujeito a assistir teatro ensaiado em torno das “fugas” e/ou retiradas da cadeia da máxima segurança de Moçambique vulgo BO e das celas do comando da cidade de Maputo do principal suspeito e condenado pelo assassinato do saudoso jornalista Carlos Cardoso.
Este teatro, de “borla”, que estamos sujeitos a assistir contribui grandemente para a desacreditação das instituições do Estado Moçambicanas, minando a nossa existência como uma sociedade que se rege pelos princípios democráticos. Basta, justificações aqui e acolá sobre as fugas ou retiradas de Anibalzinho. As justificações tornam-se implausíveis ou inúteis quando apenas nos limitamos a tratar e retratar as tais fugas e não sequer preocuparmos pela responsabilização dos coniventes desta acção. As fugas nas prisões são normais em toda parte do mundo, isso já foi dito, mas às do Aníbal (Animalzinho) tornam-se venenos às nossas instituições públicas porque ninguém é responsabilizado. Quando falo aqui de responsabilização, não é pegar os ditos “peixe-miúdo” - os polícias guardas - meter nas celas. É sobretudo, pessoas que realmente podem tomar decisões deste nível, para a soltura do então mecânico do Alto Maé.
Chego a acreditar que este caso nunca mesmo será esclarecido, pela maneira como as coisas são feitas e como são ditas. Precisava mesmo tanto secretismo para confirmar a captura ou o regresso de Anibalzinho às celas do comando da cidade de Maputo? Afinal o que os membros do Governo ganhariam ou ganharam com o tal secretismo? No meu ponto de vista, quanto a intervenção de sábado do Ministro do Interior de Moçambique, José Pacheco e de outros tantos que se seguiram até domingo podiam ter beneficio da dúvida, pois tratava-se de um fim-de-semana e quando é assim, no nosso país, os telefones fixos da Função Pública estão desligados para se puder confirmar junto da Polícia Sul África, mas a de segunda-feira e de terça-feira da Ministra da Justiça, Benvinda Levi e do Porta-voz do Conselho de Ministro, Luís Covane respectivamente -  chegaram a falar de especulação por parte da imprensa - deixaram a desejar.
Da maneira como este assunto de fugas ou saídas de Ani(b)malzinho da prisão está a ser tratado dá para crer que o terreno está fertilizado para não encontrarmos a mão estranha que está por detrás desta comédia. Este teatro, assim o considero, está servir como um instrumento pedagógico – do ponto de vista negativo – medição do quão vai o nosso processo de combate ao deixa-andar e à corrupção, que são as bandeiras do quinquénio prestes a terminar do Presidente Guebuza.
Falei a momentos dos prejuízos que estão por detrás deste teatro, sobretudo no capítulo, da desacreditação das instituições do estado. De tudo que a policia dizia que era especulação, a mesma acabou por confirmar quase toda a informação que vinha sendo avançada pela imprensa, dando conta da recaptura de Anibalzinho. Justifica que mentiu ou ocultou a verdade por questões de segurança “garantir a segurança durante a transferência do criminoso da Pretória para Maputo”.
Como muitos sabem, quando alguém mente ou oculta uma informação, quem me (nos) garante que a mesma mentira estará a ser fabricada sobre os mandantes ou os que soltam Aníbal quando querem, quando entendem? O anibalzinho está a se tornar num cancro que o próprio Governo dificilmente vai se livrar dela, mesmo de que operação for. O povo não esquece. Dizia o saudoso camarada presidente Samora que “a partir da imprensa, devemos dizer tudo ao povo, tudo mesmo incluindo nossos erros…”. Acho eu que aqui é onde há problemas (reconhecer os nossos erros).
Da maneira como Anibalzinho e outros tantos, obtém os documentos de identificação (Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução), dá mesmo para acreditar que a assassinato do jornalista Carlos Cardoso, muitas pessoas estão mesmo envolvidas – pessoas quem têm até agora algum ou ligadas ao poder decisão.
Se as três “fugas” que empreendeu dos calabouços (uma das quais a partir da dita cadeia de “máxima segurança” do País, conhecida por B.O, na Machava) já puseram em dúvida à seriedade do Estado moçambicano por todas as circunstâncias em que se deram levarem antes a concluir que foi tirado, como aliás ele próprio tem dito, desta vez, Anibalzinho provou, em definitivo, que o crime organizado se sobrepõe ao poder executivo do Estado e está intimamente relacionado com um Estado infectado.
O mediático criminoso, condenado a mais de 29 anos de prisão pelo assassínio do jornalista Carlos Cardoso, pôs em causa, mais uma vez, a seriedade dos serviços do Estado, falsificando a mais recente carta de condução, electronicamente produzida, e criada com tão fortes dispositivos de segurança. Esta “carta electrónica”, tipo cartão de crédito, quando se iniciou o seu uso corrente, foi apresentada como praticamente impossível de ser sujeita a contrafacção. Mas Anibal dos Santos Júnior tinha em seu poder uma com outro nome. E tinha também consigo um passaporte moçambicano, verdadeiro, mas com nome falso, o mesmo da carta.
Na conferência de imprensa em que se falou da recaptura de Anibalzinho, a Polícia exibiu aos jornalistas, um passaporte moçambicano com o número T 024559, e uma carta de condução, também nacional, com o número 6542651/2/1, ambos com fotografias de Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), mas ostentando o nome: Maurício Alexandre Mhula. Os dois documentos, conforme o Canalmoz pôde testemunhar, foram emitidos em datas anteriores ao da fuga de Anibalzinho de Maputo, o que reforça a convicção que sempre prevaleceu, isto é, que Anibalzinho foi sempre tirado dos cárceres e nunca fugiu propriamente.
Sobre o passaporte, o inspector policial, e porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, conseguiu argumentar com alguma consistência que a foto do criminoso foi sobreposta ao documento que vem registado em nome de Maurício Mhula. Mas em relação à carta de condução electrónica, não há nada que prove que a mesma não foi produzida pelo Instituto Nacional de Viação, com o conhecimento de que a mesma se destinava a Anibalzinho.
Fora a hipótese de que a carta de condução encontrada com Anibalzinho ter sido passada pelo INAV, como agora se procura alegar, é mais grave ainda, saber-se que o que era dado como livre de contrafacção, afinal, é falsificável. Se existe alguém que consegue falsificar este tipo de documento, imitando perfeitamente as marcas de segurança que contém – os símbolos do Estado e até a assinatura do próprio director da instituição que emite cartas de condução nacionais, o INAV – o assunto torna-se bem mais preocupante do que em si já é.
Na breve avaliação conjunta entre os mais de 30 jornalistas presentes na sala em que decorreu a conferência de imprensa, estando também presentes alguns elementos da polícia, não se notou nenhuma marca de falsidade da carta de condução de Anibalzinho, a não ser a disparidade entre o nome e a fotografia.
Alegar-se agora que os funcionários do INAV passaram a carta de condução de Anibalzinho, e o respectivo director a assinou, sem, no entanto, conseguirem identificar a fotografia de Anibalzinho, é inaceitável e ridículo.
Ao mais alto nivelo INAV é dirigido por “antigos combatentes” e veteranos da Polícia.
Até provas contrárias, resta assumir que o crime organizado está fortemente penetrado nos serviços do Estado, desacreditando-o perante os cidadãos moçambicanos e perante o mundo.
Vou mesmo ficar por aqui porque se eu alongar corro o risco de ofender algumas pessoas. Mas a coisa está feia. O meu ponto de vista é apenas um convite para o debate e fico aqui como moderador. Espero teu comentário.

 

publicado por abc às 17:29 | link do post

 

Por Ernesto Chauque*
 
 
Frelimo repudia veementemente os actos de violência política protagonizados pela comitiva do líder da Renamo, no distrito de Milange, Posto Administrativo de Majaua
 A Frelimo veio ontem repudiar e condenar veementemente os actos de violência política protagonizados pela comitiva do líder da Renamo, na Província da Zambézia, distrito de Milange, Posto Administrativo de Majaua, segundo uma nota de imprensa veiculada ontem dia 01 de Setembro por esta formação politica.
Num documento assinado pelo senhor Edson Macuácua, Secretário do Comité Central Para Mobilização e Propaganda e Porta-Voz da FRELIMO, aponta-se que tudo aconteceu quando o líder da Renamo não conseguiu realizar um comício em virtude de a Renamo não ter conseguido mobilizar pessoas para o efeito.
 Fracassado o comício a comitiva do líder da Renamo dirigiu-se a Sede do comité de Zona do Partido espancaram os membros do Partido que estavam ali presentes, vandalizaram a Sede do Partido, a qual ficou parcialmente destruída, feriram muitos membros da Frelimo, 2 dos quais se encontram hospitalizados no Hospital Rural de Milange.
 O mais agravante segundo a nota de Macuacua, é o facto de o próprio líder da Renamo ter incitado, promovido e praticado a violência, pois o segundo dados em poder da Frelimo o próprio líder da Renamo disparou um tiro pelo seu próprio punho, o que é inaceitável, inadmissível e intolerável.
 O líder da Renamo disparou quando de regresso de Majaua, quando chegou a Sede do Distrito de Milange, mandou a sua comitiva em frente da Sede do Comité Distrital da Frelimo em Milange, onde ele próprio disparou um tiro e os membros da Comitiva vandalizaram a sede do Partido.
 A atitude do líder da Renamo é de tamanha irresponsabilidade que os desqualifica politicamente como candidato às próximas eleições por não reunir os valores dignos de postura de um candidato presidencial. É um mau exemplo para os seus militantes.

 Apelamos a todos os actos políticos para que se abstenham de praticar a violência, de modo a que o momento eleitoral seja um momento de festa e do reforço da cultura de paz, da estabilidade e da convivência democrática harmoniosa.

publicado por abc às 17:16 | link do post

 

Por JOÃO J. CHICOTE
 
 
A reforma curricular na UEM, principalmente na Faculdade de Direito, assenta no pressuposto da importância do inter-relacionamento entre a teoria e a prática no processo de ensino e aprendizagem.
Segundo Professor Gilles Cistac Coordenador da reforma na Faculdade de Direito, o presente currículo, para além da actualização dos conteúdos do curso, priviligia a utilização de métodos de ensino que permitam o desenvolvimento de Competências do saber fazer, nomeadamente aptidões práticas de capacidade de decisão, de persuasão, de negociação, de síntese, entre outros aspectos.
Por outro lado, segundo o nosso interlocutor, a estrutura do curso de Direito por exemplo prevista combina uma formação generalista, através de disciplinas básicas até ao terceiro ano, com uma possibilidade de escolha de disciplinas de concentração de estudos que constituem a oportunidade especialização, permitindo o aprofundamento dos conhecimentos numa das áreas do direito.
Deste modo a nossa fonte defendeu que a metodologia de ensino que se pretende seguir é a do processo de ensino-aprendizagem interactivo, que combina as estratégias de ensino como as estratégias de avaliação para o desenvolvimento do espírito jurídico dos graduados.
Ainda segundo a nossa fonte, porque se pretende um curso mais interactivo, prevê-se com a entrada do novo plano de estudos, implementar em determinadas disciplinas outras formas de avaliação já previstas no actual Regulamento Pedagógico, tais como os trabalhos científicos, seminários, realização de projectos e resolução de problemas práticos.
Faculdade de Direito constrói novo Edifício
A metodologia de aprendizagem baseada em problemas (PBL) é um método de ensino baseado em problemas, centrado no estudante. O estudante identifica a matéria a pesquisar e a metodologia para a aquisição do conhecimento apoiado pelos colegas, os estudantes podem cruzar com matérias que vão para além do âmbito definido pelo professor, segundo disse o Director da Faculdade de Direito, Professor Doutor Armando Dimande.
Para o cenário ideal para a implementação do modelo PBL segundo informações posto a circular no local, aquela faculdade irá construir no Campus Universitário Principal da Universidade Eduardo Mondlane, um novo edifício, avaliado em 5,000,000.00 USD, corresponde a cerca de 135,000,000.00 Mt’s , dinheiro que será disponibilizado com ajuda de algumas parcerias, não mencionado na ocasião.
Para além da construção de novo edifício, prevê-se o Reforço em capital humano (docentes), espaço físico, bem como equipamento auxiliar.
Segundo a UNESCO, para os países em via de desenvolvimento orienta-se para que o rácio por livro seja de 1 para 5 estudantes, assim, dever-se-ia adquirir 4.320 obras, com particular destaque para as novas disciplinas. É indispensável que cada disciplina tenha 3 obras básicas, cujas referências devem ser fornecidas pelos regentes das cadeiras. Disse Rosa Sissaque, um dos palestrante no seminário.
publicado por abc às 11:44 | link do post
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